Art. 2º · Portaria

Divulga a seleção de proposta(s) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, na modalidade Mobilidade Urbana - Grandes e Médias Cidades, nos termos da Instrução Normativa MCID nº 13, de 24 de fevereiro de 2025, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Vigência não confirmada

PORTARIA MCID Nº 1.353, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 2º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SELEÇÃO NOVO PAC MOBILIDADE URBANA - GRANDES E MÉDIAS CIDADES Programa CNPJ Proponente UF Protocolo Objeto da Proposta Agente Financeiro Valor de Financiamento (R$) Novo PAC - Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades 45.358.249/0001-01 Município de São Carlos SP 56000001641/2025 Implantação de cinco terminais de integração no Município de São Carlos Caixa Econômica Federal R$ 22.593.194,50 Novo PAC - Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades 45.358.249/0001-01 Município de São Carlos SP 56000002184/2025 Implantação de Abrigos de Ônibus no Município de São Carlos Caixa Econômica Federal R$ 19.190.000,59

Art. 1º
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