Art. 1º · Portaria

Divulga a seleção de proposta(s) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, na modalidade Mobilidade Urbana - Grandes e Médias Cidades, nos termos da Instrução Normativa MCID nº 13, de 24 de fevereiro de 2025, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Vigência não confirmada

PORTARIA MCID Nº 1.353, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º

Art. 1º Esta Portaria divulga, nos termos de seu Anexo, a seleção de proposta(s) realizada(s) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, na modalidade Mobilidade Urbana - Grandes e Médias Cidades, nos termos da Instrução Normativa MCID nº 13, de 24 de fevereiro de 2025, com recursos do FGTS.

Preâmbulo Art. 2º

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