Preâmbulo
PORTARIA CAPES Nº 371, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 > Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área Pró-Área, no âmbito da CAPES A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.802, de 26 de dezembro de 2025, pela Portaria CAPES n° 37, de 26 de janeiro de 2026, e o constante dos autos do processo nº 23038.015286/2018-33, resolve: CAPÍTULO I das disposições gerais