Preâmbulo
PORTARIA Nº 2.550, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 > Dispõe sobre a criação de Unidades Organizacionais e remanejamento de funções gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, a Resolução nº 8/2026 - CONSUNI, de 31 de agosto de 2026 e o disposto no Memorando Eletrônico nº 79/2026 - PRPI; resolve: