Art. 4º-E
Art. 4º - Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 261/2025/CREF17/MT, publicada no IOMAT nº 29.118, em 18 de Novembro de 2025 - Pág. 196/197.
Art. 4º-E · Portaria
Dispõe sobre a criação da Secretaria Geral das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF17/MT, relaciona as atividades e dá outras providências.
Vigência não confirmada
PORTARIA CREF17/MT Nº 308, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.
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