Art. 3º
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. Luis Felipe Salomão ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 33.900.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 33.900.000 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 33.900.000 S 1-PES 33.900.000 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE 33.900.000 TOTAL - GERAL 33.900.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 26.100.000 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 16.500.000 0033 20TP 6012 Ativos Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 16.500.000 F 1-PES 16.500.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.600.000 0033 0181 6012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 09 272 7.600.000 S 1-PES 7.600.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.000.000 0033 09HB 6012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 846 2.000.000 F 1-PES 2.000.000 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 700.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 700.000 0909 00S6 6012 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 28 846 700.000 F 1-PES 700.000 TOTAL - FISCAL 19.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 7.600.000 TOTAL - GERAL 26.800.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 17.860.000 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 4.860.000 0033 2004 6013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 331 4.860.000 F 3-ODC 4.860.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.000.000 0033 20TP 6013 Ativos Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 8.000.000 F 1-PES 8.000.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.300.000 0033 0181 6013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 09 272 3.300.000 S 1-PES 3.300.000 RJ 02 331 4.860.000 F 3-ODC 4.860.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.000.000 0033 20TP 6013 Ativos Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 8.000.000 F 1-PES 8.000.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.300.000 0033 0181 6013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 09 272 3.300.000 S 1-PES 3.300.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.700.000 0033 09HB 6013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 846 1.700.000 F 1-PES 1.700.000 TOTAL - FISCAL 14.560.000 TOTAL - SEGURIDADE 3.300.000 TOTAL - GERAL 17.860.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 53.200.000 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 38.100.000 0033 20TP 6014 Ativos Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 122 38.100.000 F 1-PES 38.100.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.400.000 0033 0181 6014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 09 272 12.400.000 S 1-PES 12.400.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.700.000 0033 09HB 6014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 846 2.700.000 F 1-PES 2.700.000 TOTAL - FISCAL 40.800.000 TOTAL - SEGURIDADE 12.400.000 TOTAL - GERAL 53.200.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 35.200.000 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 10.000.000 0033 2004 6015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 331 10.000.000 F 3-ODC 10.000.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 14.200.000 0033 20TP 6015 Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 14.200.000 F 1-PES 14.200.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 500.000 0033 212B 6015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 331 500.000 F 3-ODC 500.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.900.000 0033 0181 6015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC s Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 500.000 0033 212B 6015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 331 500.000 F 3-ODC 500.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.900.000 0033 0181 6015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 09 272 8.900.000 S 1-PES 8.900.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.600.000 0033 09HB 6015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 846 1.600.000 F 1-PES 1.600.000 TOTAL - FISCAL 26.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 8.900.000 TOTAL - GERAL 35.200.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 21.500.000 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.800.000 0033 20TP 6016 Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 13.800.000 F 1-PES 13.800.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.300.000 0033 0181 6016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 09 272 6.300.000 S 1-PES 6.300.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.400.000 0033 09HB 6016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 846 1.400.000 F 1-PES 1.400.000 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 100.000 0909 00S6 6016 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 28 846 100.000 F 1-PES 100.000 TOTAL - FISCAL 15.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 6.300.000 TOTAL - GERAL 21.600.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.600.000 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.400.000 0033 20TP 6044 Ativos Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 11.400.000 F 1-PES 11.400.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.600.000 0033 0181 6044 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 09 272 1.600.000 S 1-PES 1.600.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.600.000 0033 09HB 6044 - MG 02 122 11.400.000 F 1-PES 11.400.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.600.000 0033 0181 6044 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 09 272 1.600.000 S 1-PES 1.600.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.600.000 0033 09HB 6044 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 846 1.600.000 F 1-PES 1.600.000 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 100.000 0909 00S6 6044 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 28 846 100.000 F 1-PES 100.000 TOTAL - FISCAL 13.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 1.600.000 TOTAL - GERAL 14.700.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 192.973.136 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 8.160.000 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 8.160.000 F 3-ODC 8.160.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 126.900.000 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 126.900.000 F 1-PES 126.900.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 500.000 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 500.000 F 3-ODC 500.000 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 77.000 0033 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional 02 131 77.000 F 3-ODC 77.000 0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122 17.268.849 0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 10.510.525 F 3-ODC 7.033.514 F 4-INV 3.477.011 0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 2.282.830 F 4-INV 2.282.830 0033 219Z 6016 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 4.475.494 F 4-INV 4.475.494 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 21.793.523 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 21.793.523 F 3-ODC 21.793.523 Projetos 0033 12RS Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT 02 122 1.000.000 0033 12RS 5317 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT - No Município de Diamantino - MT 02 122 1.000.000 F 4-INV 1.000.000 0033 12SO Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Santana do Ipanema - AL 02 122 374.148 0033 12SO 1834 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Santana do Ipanema - AL - No Município de Santana do Ipanema - AL e da Justiça Federal em Diamantino- MT 02 122 1.000.000 0033 12RS 5317 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT - No Município de Diamantino - MT 02 122 1.000.000 F 4-INV 1.000.000 0033 12SO Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Santana do Ipanema - AL 02 122 374.148 0033 12SO 1834 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Santana do Ipanema - AL - No Município de Santana do Ipanema - AL 02 122 374.148 F 4-INV 374.148 0033 14YJ Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Parnaíba - PI 02 122 1.933.158 0033 14YJ 0916 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Parnaíba - PI - No Município de Parnaíba - PI 02 122 1.933.158 F 4-INV 1.933.158 0033 166D Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Niterói - RJ 02 122 900.000 0033 166D 3321 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Niterói - RJ - No Município de Niterói - RJ 02 122 900.000 F 4-INV 900.000 0033 166G Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Anápolis - GO 02 122 100.000 0033 166G 5433 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Anápolis - GO - No Município de Anápolis - GO 02 122 100.000 F 4-INV 100.000 0033 1A67 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Ji-paraná - RO 02 122 2.966.458 0033 1A67 0111 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Ji-paraná - RO - No Município de Ji-Paraná - RO 02 122 2.966.458 F 4-INV 2.966.458 Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 11.000.000 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 02 846 11.000.000 F 1-PES 11.000.000 TOTAL - FISCAL 192.973.136 TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 192.973.136 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.571.864 Atividades 0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122 3.571.864 0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 3.571.864 F 3-ODC 2.256.470 F 4-INV 1.315.394 Projetos 0033 11RV Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF 02 122 4.000.000 0033 11RV 5664 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF - Em Brasília - DF 02 122 4.000.000 F 4-INV 4.000.000 TOTAL - FISCAL 7.571.864 TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 7.571.864 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.700.000 Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 2.700.000 0033 4257 6013 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 061 2.700.000 F 3-ODC 1.900.000 F 4-INV 800.000 TOTAL - FISCAL ntes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.700.000 Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 2.700.000 0033 4257 6013 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 061 2.700.000 F 3-ODC 1.900.000 F 4-INV 800.000 TOTAL - FISCAL 2.700.000 TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 2.700.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.000 Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 15.000 0033 219I 6016 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 131 15.000 F 3-ODC 15.000 TOTAL - FISCAL 15.000 TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 15.000