Preâmbulo
PORTARIA Nº 2.656, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 > Delegar competência para a prática de atos referentes aos Convênios, Parcerias e Acordos no âmbito da UFVJM. A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, Arts. 2º e 50 da Lei 9784, de 29/06/1999, Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.011869/2026-20, resolve: