Art. 1º · Portaria

Cria o Projeto de Assentamento denominado Padre José Jansen, código SP0177001, localizado no município de Palmeira D'Oeste, estado de São Paulo.

Vigência não confirmada

PORTARIA Nº 2.185, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º

Art. 1º Aprovar a criação do Projeto de Assentamento Padre José Jansen, código SP0177001, com área de 498,7911 ha (quatrocentos e noventa e oito hectares, setenta e nove ares e onze centiares), localizado no município de Palmeira D'Oeste, tendo como municípios limítrofes: Aparecida D'Oeste, Auriflama, Dirce Reis, Guzolândia, Marinópolis, Nova Canaã Paulista, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Sud Mennucci, Três Fronteiras, definidos pelo IBGE, estado de São Paulo, visando ao assentamento de 59 (cinquenta e nove) unidades familiares.

PreâmbuloArt. 2º
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