Art. 1º · Portaria

Autoriza a transferência de recursos ao município de Relvado/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.

Vigência não confirmada

PORTARIA Nº 2.940, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º

Art. 1º Autorizar a transferência de recursos ao município de Relvado/RS para a execução de ações de Recuperação descritas no Plano de Trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59053.024740/2026-14, no valor de R$ 1.021.000,00 (um milhão vinte e um mil reais).

PreâmbuloArt. 2º
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