Art. 2º
Art. 2º Fica revogado o art. 8º da Portaria MCID nº 579, de 19 de junho de 2024.
Art. 2º · Portaria
Altera a Portaria MCID nº 579, de 19 de junho de 2024.
Vigência não confirmada
PORTARIA MCID Nº 1.337, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.
Uma ferramenta resolve uma tarefa. O Zuris conecta o escritório inteiro.
Use o Super Agente para consultar processos, publicações, prazos, clientes, documentos e financeiro e transformar a conversa em trabalho organizado, com sua confirmação.