Processo nº 0103500-88.1997.5.05.0401
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 26.186 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0024776-88.2016.5.24.0041
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Preclusão / Coisa Julgada · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0010429-79.2018.5.15.0122
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 0000550-24.2017.5.05.0005
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Preparo · Inexigibilidade / Isenção · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Benefício de Ordem · Extinção da Execução
Processo nº 0020131-16.2024.5.04.0261
Gabinete Janney Camargo Bina
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Benefício de Ordem
Processo nº 0000773-51.2016.5.17.0013
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Obrigação de Entregar · Juros · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 0277700-18.2009.5.02.0052
18ª Turma - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Taxa SELIC · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceir
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