Processo nº 0076100-34.2009.5.04.0231
GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.216 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020209-36.2024.5.04.0511
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Competência da Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Pedido de Liminar · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Férias / Gozo / Fruição · Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Adicional de Insalubridade · Adicional de T
Processo nº 0020833-07.2024.5.04.0731
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Estabilidade Acidentária · Assistenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Pensão Vitalícia
Processo nº 0020002-86.2024.5.04.0333
Gabinete Beatriz Renck
Intimação / Notificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Assistenciais · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Óleos Minerais · Uniforme · In
Processo nº 0020278-75.2026.5.04.0292
2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
Salário/Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Contrato Individual de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Assistenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0020625-06.2024.5.04.0381
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Contratuais · Levantamento do FGTS · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobr
Processo nº 0020498-21.2024.5.04.0332
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Sucumbência · Assistenciais · Cartão de Ponto · Levantamento/Liberação · Depósito/Diferenças · Gestante · Adicional de Hora Extra · Honorários Advocatícios · FGTS · Indenização por Dano Moral · Banco de Horas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Rescisão Indiret
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