Processo nº 0025412-11.2015.5.24.0002
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 238 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000949-06.2021.5.02.0708
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Multa de 40% do FGTS · AVISO PRÉVIO · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Férias Proporcionais · Ente Público · Indenização do artigo 478 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Processo nº 0011042-32.2020.5.03.0068
Gabinete da Presidencia
Transcedência · Contratuais · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Indenização do artigo 478 da CLT · Correção Monetária · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Bancários · Gratificação por Tempo de Serviço
Processo nº 0012022-87.2017.5.15.0055
Gabinete da Presidencia
Dano Moral / Material · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outras Hipóteses de Estabilidade · Adicional de Horas Extras · Raios Solares · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Honorários Periciais · Outros Agentes Insalubres · Acidente de Trabalho · Indenização do arti
Processo nº 0000185-09.2012.5.02.0011
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização Adicional · Eletricitário · Correção Monetária · Multa do Artigo 467 da CLT · Depósito / Diferenças · Correção Monetária · Fruição / Gozo · Multa do Artigo 477 da CLT · AVISO PRÉVIO · Atos Discrimi
Processo nº 0001019-31.2017.5.12.0052
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Divisor · FGTS · Fruição / Gozo · Intervalo Intrajornada · Indenização do artigo 478 da CLT · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Cargo de Confiança · Cálculo/Repercussão · Intervalo 15 Minutos Mulher
Processo nº 0000383-30.2020.5.05.0028
Gabinete da Presidencia
Proporcional · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos · Depósito / Diferenças · Fruição / Gozo · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Intervalo Interjornada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Honorários Advoca
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
