Processo nº 0020347-47.2016.5.04.0102
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.067 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000723-67.2022.5.02.0319
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Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Dano ao Erário
Processo nº 0000007-45.2022.5.23.0037
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Honorários Profissionais · Adicional de Horas Extras · Anotação/Retenção da CTPS · Horas Extras · Hora Extra/Intervalo · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Material · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · AVISO PRÉVIO · Multa de 40% do FGTS · R
Processo nº 0000131-62.2021.5.23.0037
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Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Cargo de Confiança · Multa de 40% do FGTS · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Proporcional · Ação Trabalhista Arquivada · Férias / Gozo / Fruição · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário Pro
Processo nº 0010501-49.2019.5.15.0084
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Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reflexos · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Multa de 40% do FGTS · Gratificação de Férias · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas Extras · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Cálculo/Repercus
Processo nº 0020272-71.2022.5.04.0013
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PIS / RAIS · Restituição/Indenização de Despesas · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · CTPS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Compensação de Jornada · Juros · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Décimo Terceiro Salário · Anotação/Baixa/Retificaçã
Processo nº 0000393-91.2022.5.06.0411
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Indenizaçao por Dano Moral · Dano Moral / Material · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Horas Extras
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