Processo nº 0001114-47.2010.5.04.0305
Gabinete da Presidencia
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Calculado de 9.049 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5112393-59.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Fabiana Zilles
Despesas Condominiais · Regularidade Formal · Efeitos · Cabimento · Preparo/Deserção · Tempestividade
Processo nº 0705204-07.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FABR?CIO FONTOURA BEZERRA
Ato / Negócio Jurídico · Efeitos · Preparo/Deserção · Cabimento · Regularidade Formal · Tempestividade
Processo nº 0019839-61.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER
Transporte de Pessoas · Perdas e Danos · Indenização por Dano Moral · Tutela de Urgência · Assistência Judiciária Gratuita · Preparo/Deserção
Processo nº 0020879-41.2022.5.04.0771
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Horas Extras · Preparo/Deserção · Assiduidade · Auxílio/Tíquete Alimentação
Processo nº 0000715-50.2022.5.12.0054
GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO
Preparo/Deserção · Competência da Justiça do Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Guias do Seguro Desemprego · Depósito · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Horas Extras · Anotação/Retenção da CTPS · Comissões e Percentuais · Levantam
Processo nº 0020881-81.2022.5.04.0004
Gabinete da Presidencia
Preparo/Deserção · Comissões e Percentuais · Intervalo Intrajornada · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Controle de Jornada · Valor da Causa · Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios
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