ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 14/06/2013

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010572920105050005

Processo nº 0001057-29.2010.5.05.0005

GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO

Aposentadoria e Pensão · Intervalo Intrajornada · Comissionista · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização
Aposentadoria e PensãoIntervalo IntrajornadaComissionistaMulta Prevista em Norma ColetivaIndenização
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria e Pensão

14% procedente1% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 3.542 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aposentadoria e Pensão →
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10035127120245020221

    Processo nº 1003512-71.2024.5.02.0221

    SDI-7 - Cadeira 4

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Aposentadoria e Pensão · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013528820235170001

    Processo nº 0001352-88.2023.5.17.0001

    Gabinete da Presidencia

    Complementação de Aposentadoria/Pensão · Multa por ED Protelatórios · Aposentadoria e Pensão · Fonte de Custeio · Obrigação de Fazer / Não Fazer

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201593120255040234

    Processo nº 0020159-31.2025.5.04.0234

    Gabinete João Paulo Lucena

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria e Pensão · Compl

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008041420255020609

    Processo nº 1000804-14.2025.5.02.0609

    7ª Turma - Cadeira 5

    Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009365120255020066

    Processo nº 1000936-51.2025.5.02.0066

    SDI-2 - Cadeira 1

    Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação

    Ver decisão completa
  • TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002584220265130024

    Processo nº 0000258-42.2026.5.13.0024

    5ª Vara do Trabalho de Campina Grande

    Rescisão Indireta · Levantamento do FGTS · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Aposentadoria e Pensão · FGTS · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do F

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.