Embargos de Declaração Cível nº 00004963020115030068

Processo nº 0000787-17.2021.5.19.0009

9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo

Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

Processo nº 0000272-28.2025.5.20.0004

Gab. Des. João Bosco

Multa Convencional · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade

Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071

Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

Processo nº 0000698-59.2013.5.04.0019

Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere

Processo nº 1000084-66.2023.5.02.0302

SDI-3 - Cadeira 6

Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços