ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 25/05/2016

Petição Cível nº 00002535620135040014

Processo nº 0000253-56.2013.5.04.0014

GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES

Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
Multa por ED ProtelatóriosNegativa de Prestação JurisdicionalParticipação nos Lucros e Resultados - PLR
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa por ED Protelatórios

9% procedente1% parcialmente procedente18% improcedente

Calculado de 26.802 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Multa por ED Protelatórios →
  • TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007272920255050612

    Processo nº 0000727-29.2025.5.05.0612

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Multa por ED Protelatórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001056720225070007

    Processo nº 0000105-67.2022.5.07.0007

    Gabinete da Presidencia

    Coisa Julgada · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Quota Preenchimento

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011766420245070030

    Processo nº 0001176-64.2024.5.07.0030

    Gabinete da Presidencia

    Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007326620255170014

    Processo nº 0000732-66.2025.5.17.0014

    Gabinete da Presidencia

    Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Revelia · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil do Empregador · Valor da Causa · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa por ED Protelat

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007034720245170015

    Processo nº 0000703-47.2024.5.17.0015

    Gabinete da Presidencia

    Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Periculosidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Horas Extras · Duração do Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Adicional de Insalubridade

    Ver decisão completa
  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00243409120255240081

    Processo nº 0024340-91.2025.5.24.0081

    Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza

    Honorários Advocatícios · Multa por ED Protelatórios · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Fruição/Gozo · Adicional de Transferência · Indenização por Dano Moral · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.