ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 24/10/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000414120235060301

Processo nº 0000041-41.2023.5.06.0301

Gabinete da Presidencia

Férias Coletivas · Seguro Desemprego · FGTS · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Férias ColetivasSeguro DesempregoFGTSAviso PrévioMulta de 40% do FGTSFérias ProporcionaisDécimo Terceiro Salário Proporcional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Férias Coletivas

41% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 6.388 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Férias Coletivas →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00106187520245150145

    Processo nº 0010618-75.2024.5.15.0145

    Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara

    FGTS · Férias Coletivas · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00209352920225040010

    Processo nº 0020935-29.2022.5.04.0010

    Gabinete João Paulo Lucena

    Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Contrato Individual de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato em Regime de Tempo Parcial · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Férias Coletivas ·

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002206720225020021

    Processo nº 1000220-67.2022.5.02.0021

    8ª Turma - Cadeira 1

    Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Férias Coletivas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Hora Extra - Integração · Desconto Assistencial · Outros Descontos Salariais · Rescisão Indireta · Aviso Prévio ·

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013869220205020090

    Processo nº 1001386-92.2020.5.02.0090

    SDI-2 - Cadeira 3

    Adicional de Hora Extra · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00013101420165050132

    Processo nº 0001310-14.2016.5.05.0132

    Gab. Des. Tânia Magnani

    Adicional Noturno · Levantamento do FGTS · FGTS · Acúmulo de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.