Processo nº 0000005-26.2015.5.05.0036
Gabinete da Presidencia
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Calculado de 1.464 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0510050-97.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Cédula de Crédito Bancário · Sobrestamento · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Efeito Suspensivo a Recurso · Tutela de Urgência
Processo nº 0741104-22.2024.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Gratificação de Incentivo · Cumprimento Provisório de Sentença · Violação Literal à Disposição de Lei · Sobrestamento · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Liminar
Processo nº 0804246-37.2024.8.20.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Sobrestamento · Cumprimento Provisório de Sentença · Mútuo
Processo nº 5002204-59.2020.8.24.0042
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Sobrestamento · Aplicação da Pena · Acordo de Não Persecução Penal
Processo nº 0805702-22.2024.4.05.8100
2ª Vara Federal
Incapacidade Laborativa Temporária · Protocolo Integrado / Descentralizado · Sobrestamento · Abuso de Poder
Processo nº 0001137-37.2017.5.05.0493
Gabinete da Presidencia
Hora Extra - Integração · Correção Monetária · Substituição Processual · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Sobrestamento · Adicional de Hora Extra · Assistência Judiciária Gratuita
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