Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.058 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000329-22.2026.5.21.0024
Vara do Trabalho de Macau
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Assédio Moral · Ação Civil Pública · Indenização por Dano Moral Coletivo · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Astreintes · Jornada de Trabalho
Processo nº 0011624-31.2024.5.15.0012
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Jornada de Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários Advocatícios · Professores · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Assistência Judiciária Gratuita · Auxílio-Alimentação
Processo nº 0012129-70.2025.5.15.0017
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Jornada de Trabalho · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Competência · Honorários Advocatícios · Descontos Previdenciários · Descontos Fiscais
Processo nº 0011308-31.2024.5.15.0137
Gabinete da Presidencia
Repasse de Verbas Públicas · Jornada de Trabalho · Salário in Natura · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assistência Judiciária Gratuita · Auxílio-Alimentação · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Controle de Jornada
Processo nº 0000173-11.2026.5.06.0102
OLINDA - 02A VARA
Jornada de Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · FGTS - Levantamento Parcial e Mul
Processo nº 0000250-54.2024.5.12.0027
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Moral · Jornada de Trabalho
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