ZurisZurisConheça o Zuris
TSENão conhecidoJulgamento: 24/04/2023

Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06034827720226090000

Processo nº 0603482-77.2022.6.09.0000

GABINETE STJ2

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum · Cargo - Deputado Federal · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos · Meios Processuais
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso ComumCargo - Deputado FederalPropaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/ImpressosMeios Processuais
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cargo - Deputado Federal

8% procedente1% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 736 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.