Processo nº 0601103-02.2018.6.20.0000
GABINETE STJ1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 290 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600184-64.2024.6.10.0005
GABINETE STF3
Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - de Partido Político · Cargo - Vice-Prefeito · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Processo nº 0600421-17.2024.6.14.0093
GABINETE STJ2
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Prestação de Contas - de Partido Político · Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Processo nº 0600417-19.2024.6.22.0008
GABINETE STJ2
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político
Processo nº 0600760-62.2020.6.19.0000
GABINETE STJ1
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Partido Político - Órgão de Direção Estadual · Prestação de Contas - de Partido Político
Processo nº 0600206-61.2024.6.18.0018
GABINETE STJ1
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político
Processo nº 0600217-84.2024.6.18.0020
GABINETE JURISTA 1
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político
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