TSENão conhecidoJulgamento: 10/09/2022

Recurso Especial Eleitoral nº 06010922120226060000

Processo nº 0601092-21.2022.6.06.0000

GABINETE STF3

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Deputado Federal

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral Registro de Candidatura - RRC - Candidato Cargo - Deputado Federal

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral

2% procedente2% parcialmente procedente6% improcedente

Calculado de 307 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral →

TSEMandado de Segurança CívelNão conhecido
Mandado de Segurança Cível nº 06005364520266000000
Processo nº 0600536-45.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 1
Contas - Não Apresentação das Contas · Cargo - Deputado Estadual · Prestação de Contas - De Candidato · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06016944620246130000
Processo nº 0601694-46.2024.6.13.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - RRC - Candidato
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralProcedente
Recurso Especial Eleitoral nº 06002979120246260354
Processo nº 0600297-91.2024.6.26.0354
GABINETE JURISTA 1
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06002303020246060081
Processo nº 0600230-30.2024.6.06.0081
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Cargo - Vice-Prefeito · Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Ma
Ver decisão completa
TSEAção Rescisória EleitoralNão conhecido
Ação Rescisória Eleitoral nº 06000509420256000000
Processo nº 0600050-94.2025.6.00.0000
GABINETE STF3
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001043020246090102
Processo nº 0600104-30.2024.6.09.0102
GABINETE JURISTA 2
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.