Processo nº 0600587-37.2024.6.26.0183
GABINETE STJ2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.599 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600551-86.2024.6.02.0013
GABINETE STF3
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Processo nº 0600746-39.2024.6.13.0248
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Cargo - Vereador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Processo nº 0600558-93.2024.6.13.0200
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
Processo nº 0600534-34.2024.6.18.0036
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Abuso - De Poder Econômico · Conduta Vedada ao Agente Público
Processo nº 0600544-22.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade
Processo nº 0600328-28.2024.6.17.0010
GABINETE JURISTA 2
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
