ZurisZurisConheça o Zuris
TSEImprocedenteJulgamento: 27/05/2025

Recurso Especial Eleitoral nº 06005586720246260221

Processo nº 0600558-67.2024.6.26.0221

GABINETE STJ1

Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
Cargo - PrefeitoPropaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações ObrigatóriasPropaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes SociaisPropaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cargo - Prefeito

4% procedente0% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 2.599 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cargo - Prefeito →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.