Processo nº 0600552-29.2024.6.25.0014
GABINETE STJ1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 309 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600332-78.2024.6.13.0171
GABINETE JURISTA 2
Eleições - Eleição Majoritária · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Dissidência Partidária ou Federativa
Processo nº 0613672-80.2024.6.00.0000
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
Processo nº 0600438-72.2024.6.26.0205
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Convenção Partidária
Processo nº 0600564-12.2024.6.26.0080
GABINETE STJ2
Dissidência Partidária ou Federativa · Cargo - Vereador · Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Proporcional · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Convenção Partidária
Processo nº 0600442-34.2024.6.13.0056
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Eleições - Eleição Proporcional
Processo nº 0613649-37.2024.6.00.0000
GABINETE STJ2
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Eleições - Eleição Proporcional · Cargo - Vereador
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