Processo nº 0600498-14.2018.6.00.0000
GABINETE STF1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 290 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5174404-68.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Acidente de Trânsito · Execução - Cumprimento de Sentença · Acidente de Trânsito · Causas Supervenientes à Sentença
Processo nº 0000127-69.2013.6.11.0000
GABINETE STJ1
Partido Político - Órgão de Direção Estadual · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Prestação de Contas - De Exercício Financeiro · Execução - Cumprimento de Sentença
Processo nº 0600191-20.2025.6.25.0000
GABINETE JURISTA 2
Autos Suplementares · Prestação de Contas - De Exercício Financeiro · Execução - Cumprimento de Sentença
Processo nº 4025086-28.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Mútuo · Execução - Cumprimento de Sentença · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0719060-09.2024.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Adimplemento e Extinção · Execução - Cumprimento de Sentença · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Propriedade · Causas Supervenientes à Sentença
Processo nº 0600476-57.2025.6.09.0000
GABINETE STJ1
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Deputado Estadual · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Execução - Cumprimento de Sentença
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