Processo nº 0600191-20.2025.6.25.0000
GABINETE JURISTA 2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600162-98.2026.6.19.0000
GABINETE STF3
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Autos Suplementares · Cargo - Vereador · Cargo - Deputado Federal
Processo nº 0600055-22.2026.6.13.0000
GABINETE STF2
Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia · Cargo - Vereador · Percentual de Gênero · Autos Suplementares
Processo nº 0600042-83.2026.6.00.0000
GABINETE STF2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Autos Suplementares
Processo nº 0600307-16.2025.6.11.0000
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Abuso - De Poder Econômico · Captação Ilícita de Sufrágio · Autos Suplementares
Processo nº 0600823-79.2025.6.13.0000
GABINETE STJ1
Abuso - De Poder Político/Autoridade · Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Cargo - Vereador · Autos Suplementares
Processo nº 0600668-92.2025.6.16.0000
GABINETE STJ2
Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Vice-Prefeito · Autos Suplementares · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Prefeito
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