Reclamação nº 06004403520236000000
Processo nº 0600440-35.2023.6.00.0000
GABINETE STF1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0600440-35.2023.6.00.0000
GABINETE STF1
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Calculado de 51 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600821-38.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Governador · Cargo - Vice-Governador · Eleições - Eleição Suplementar
Processo nº 0600656-88.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Percentual de Gênero · Candidatura Fictícia · Corrupção ou Fraude · Eleições - Eleição Suplementar
Processo nº 0600041-22.2025.6.14.0040
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Processo nº 0600052-52.2025.6.16.0151
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Suplementar · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Processo nº 0600026-46.2025.6.14.0010
GABINETE STJ1
Nome do Candidato - Variação Nominal · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Eleições - Eleição Suplementar
Processo nº 0600940-33.2025.6.00.0000
GABINETE STJ1
Nome do Candidato - Variação Nominal · Eleições - Eleição Majoritária · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Suplementar
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