Processo nº 0600402-22.2017.6.04.0000
GABINETE STF3
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 607 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600534-34.2024.6.18.0036
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Abuso - De Poder Econômico · Conduta Vedada ao Agente Público
Processo nº 0600328-28.2024.6.17.0010
GABINETE JURISTA 2
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
Processo nº 0600504-41.2024.6.17.0031
GABINETE STJ2
Conduta Vedada ao Agente Público · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Prefeito
Processo nº 0600364-47.2024.6.20.0023
GABINETE JURISTA 2
Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Abuso - De Poder Econômico
Processo nº 0600342-57.2024.6.20.0065
GABINETE STF2
Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Abuso - De Poder Econômico · Captação Ilícita de Sufrágio
Processo nº 0600030-27.2024.6.10.0076
GABINETE STF3
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada · Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Prefeito
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