TSEImprocedenteJulgamento: 07/12/2020

Recurso Especial Eleitoral nº 06003752820206190255

Processo nº 0600375-28.2020.6.19.0255

GABINETE STF3

Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador
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Como os tribunais decidem: Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral

0% procedente0% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 33 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
    Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06007346320246110027

    Processo nº 0600734-63.2024.6.11.0027

    GABINETE JURISTA 2

    Abuso - De Poder Econômico · Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral · Cargo - Vereador

  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06003882520246060004

    Processo nº 0600388-25.2024.6.06.0004

    GABINETE STJ1

    Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador

  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06001240820246210063

    Processo nº 0600124-08.2024.6.21.0063

    GABINETE STJ1

    Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Impugnação ao Registro de Candidatura

  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06001173820246180018

    Processo nº 0600117-38.2024.6.18.0018

    GABINETE STJ2

    Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária

  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06002239020246040017

    Processo nº 0600223-90.2024.6.04.0017

    GABINETE STJ2

    Cargo - Vereador · Impugnação ao Registro de Candidatura · Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral

  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06004016220246080038

    Processo nº 0600401-62.2024.6.08.0038

    GABINETE STJ2

    Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária

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