Processo nº 0600367-66.2020.6.10.0040
GABINETE STJ1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 31 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600567-24.2024.6.13.0275
GABINETE STJ2
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Cargo - Vereador · Impugnação ao Registro de Candidatura · Inelegibilidade - Demissão do serviço público
Processo nº 0600132-71.2024.6.14.0065
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador · Inelegibilidade - Demissão do serviço público
Processo nº 0600145-61.2024.6.05.0052
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador · Inelegibilidade - Demissão do serviço público
Processo nº 0600076-51.2024.6.21.0030
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Demissão do serviço público · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador
Processo nº 0600226-40.2024.6.26.0047
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador · Eleições - Eleição Proporcional · Inelegibilidade - Demissão do serviço público
Processo nº 0600089-62.2024.6.09.0134
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador · Inelegibilidade - Demissão do serviço público
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