Processo nº 0600290-62.2024.6.13.0160
GABINETE JURISTA 2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 307 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600536-45.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 1
Contas - Não Apresentação das Contas · Cargo - Deputado Estadual · Prestação de Contas - De Candidato · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
Processo nº 0601694-46.2024.6.13.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - RRC - Candidato
Processo nº 0600297-91.2024.6.26.0354
GABINETE JURISTA 1
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador
Processo nº 0600230-30.2024.6.06.0081
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Cargo - Vice-Prefeito · Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Ma
Processo nº 0600050-94.2025.6.00.0000
GABINETE STF3
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador
Processo nº 0600104-30.2024.6.09.0102
GABINETE JURISTA 2
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador
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