Processo nº 0600199-44.2024.6.04.0023
GABINETE STJ2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 845 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0601694-46.2024.6.13.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - RRC - Candidato
Processo nº 0600297-91.2024.6.26.0354
GABINETE JURISTA 1
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador
Processo nº 0600050-94.2025.6.00.0000
GABINETE STF3
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador
Processo nº 0600092-40.2024.6.13.0349
GABINETE STJ2
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador
Processo nº 0600275-18.2024.6.12.0000
GABINETE STJ2
Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos
Processo nº 0600116-61.2024.6.13.0125
GABINETE STJ2
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador
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