Processo nº 0600133-84.2024.6.06.0063
GABINETE JURISTA 1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 276 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600071-52.2024.6.04.0046
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
Processo nº 0600230-30.2024.6.06.0081
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Cargo - Vice-Prefeito · Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Ma
Processo nº 0600658-98.2024.6.26.0131
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vereador · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Impugnação ao Registro de Candidatura
Processo nº 0600087-72.2024.6.14.0031
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
Processo nº 0600021-44.2025.6.00.0000
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador · Cancelamento de Registro de Candidatura · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
Processo nº 0600582-94.2024.6.26.0189
GABINETE STF3
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
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