Processo nº 0600130-28.2024.6.16.0039
GABINETE STJ1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 58 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600564-12.2024.6.26.0080
GABINETE STJ2
Dissidência Partidária ou Federativa · Cargo - Vereador · Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Proporcional · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Convenção Partidária
Processo nº 0600442-34.2024.6.13.0056
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Eleições - Eleição Proporcional
Processo nº 0613649-37.2024.6.00.0000
GABINETE STJ2
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Eleições - Eleição Proporcional · Cargo - Vereador
Processo nº 0600205-98.2024.6.26.0068
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador · Eleições - Eleição Proporcional
Processo nº 0600276-53.2024.6.26.0116
GABINETE STJ2
Eleições - Eleição Proporcional · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Cargo - Vereador
Processo nº 0600116-80.2024.6.13.0151
GABINETE JURISTA 1
Eleições - Eleição Proporcional · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
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