TSENão conhecidoJulgamento: 19/12/2024

Recurso Especial Eleitoral nº 06000924620246040040

Processo nº 0600092-46.2024.6.04.0040

GABINETE STJ1

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Cargo - Prefeito

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais Cargo - Prefeito

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias

1% procedente0% parcialmente procedente6% improcedente

Calculado de 263 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias →

TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06000996220246040032
Processo nº 0600099-62.2024.6.04.0032
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06002205020246060092
Processo nº 0600220-50.2024.6.06.0092
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Cargo - Prefeito
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06002127320246060092
Processo nº 0600212-73.2024.6.06.0092
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Cargo - Vereador
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06000534920246040040
Processo nº 0600053-49.2024.6.04.0040
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06010057720246130169
Processo nº 0601005-77.2024.6.13.0169
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Cargo - Vereador
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003870320246240016
Processo nº 0600387-03.2024.6.24.0016
GABINETE STF3
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias · Cargo - Prefeito
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.