Processo nº 0600007-93.2024.6.06.0011
GABINETE STJ2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 300 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600536-45.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 1
Contas - Não Apresentação das Contas · Cargo - Deputado Estadual · Prestação de Contas - De Candidato · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
Processo nº 0600083-89.2020.6.06.0001
GABINETE STJ1
Contas - Não Apresentação das Contas · Execução - Cumprimento de Sentença · Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador
Processo nº 0600009-36.2025.6.05.0147
GABINETE STJ1
Contas - Não Apresentação das Contas · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político
Processo nº 0600362-32.2024.6.12.0013
GABINETE JURISTA 1
Prestação de Contas - de Partido Político · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Contas - Não Apresentação das Contas
Processo nº 0600481-68.2025.6.13.0000
GABINETE JURISTA 2
Execução - Cumprimento de Sentença · Prestação de Contas - de Partido Político · Contas - Não Apresentação das Contas · Partido Político - Órgão de Direção Estadual
Processo nº 0607408-92.2022.6.26.0000
GABINETE STJ1
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Deputado Estadual · Contas - Não Apresentação das Contas · Regularização de Contas Eleitorais
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