TSENão conhecidoJulgamento: 23/09/2020

Recurso Especial Eleitoral nº 06000039220206050021

Processo nº 0600003-92.2020.6.05.0021

GABINETE STJ1

Abuso - De Poder Econômico · Meios Processuais · Cargo - Prefeito · Captação Ilícita de Sufrágio · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

Abuso - De Poder Econômico Meios Processuais Cargo - Prefeito Captação Ilícita de Sufrágio Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Abuso - De Poder Econômico

6% procedente1% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 611 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Abuso - De Poder Econômico →

TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecido
Tutela Cautelar Antecedente nº 06008318220266000000
Processo nº 0600831-82.2026.6.00.0000
GABINETE STF2
Captação Ilícita de Sufrágio · Abuso - De Poder Econômico · Cargo - Vereador · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
Ver decisão completa
TSEReclamaçãoNão conhecido
Reclamação nº 06008213820266000000
Processo nº 0600821-38.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Governador · Cargo - Vice-Governador · Eleições - Eleição Suplementar
Ver decisão completa
TSEPetição CívelNão conhecido
Petição Cível nº 06006759420266000000
Processo nº 0600675-94.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Deputado Estadual · Cargo - Deputado Federal · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001629820266190000
Processo nº 0600162-98.2026.6.19.0000
GABINETE STF3
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Autos Suplementares · Cargo - Vereador · Cargo - Deputado Federal
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06005343420246180036
Processo nº 0600534-34.2024.6.18.0036
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Abuso - De Poder Econômico · Conduta Vedada ao Agente Público
Ver decisão completa
TSEMandado de Segurança CívelNão conhecido
Mandado de Segurança Cível nº 06005442220266000000
Processo nº 0600544-22.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.