TSENão conhecidoJulgamento: 25/08/2020

Recurso Especial Eleitoral nº 00001101520186200030

Processo nº 0000110-15.2018.6.20.0030

GABINETE STJ1

Eleições - Eleição Suplementar · Meios Processuais · Captação Ilícita de Sufrágio · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito

Eleições - Eleição Suplementar Meios Processuais Captação Ilícita de Sufrágio Cargo - Prefeito Cargo - Vice-Prefeito

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Eleições - Eleição Suplementar

12% procedente0% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 51 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Eleições - Eleição Suplementar →

TSEReclamaçãoNão conhecido
Reclamação nº 06008213820266000000
Processo nº 0600821-38.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Governador · Cargo - Vice-Governador · Eleições - Eleição Suplementar
Ver decisão completa
TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecido
Tutela Cautelar Antecedente nº 06006568820266000000
Processo nº 0600656-88.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Percentual de Gênero · Candidatura Fictícia · Corrupção ou Fraude · Eleições - Eleição Suplementar
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000412220256140040
Processo nº 0600041-22.2025.6.14.0040
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralImprocedente
Recurso Especial Eleitoral nº 06000525220256160151
Processo nº 0600052-52.2025.6.16.0151
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Suplementar · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06000264620256140010
Processo nº 0600026-46.2025.6.14.0010
GABINETE STJ1
Nome do Candidato - Variação Nominal · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Eleições - Eleição Suplementar
Ver decisão completa
TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecido
Tutela Cautelar Antecedente nº 06009403320256000000
Processo nº 0600940-33.2025.6.00.0000
GABINETE STJ1
Nome do Candidato - Variação Nominal · Eleições - Eleição Majoritária · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Suplementar
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.