TRT6ImprocedenteJulgamento: 25/05/2026

Agravo de Petição nº 00016705120175060013

Processo nº 0001670-51.2017.5.06.0013

GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA

Assuntos (classificação CNJ)

Licitude/Ilicitude

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001670-51.2017.5.06.0013 · GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA · julgado em 25/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Licitude/Ilicitude

60% procedente2% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 1.436 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006478920185020058

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    Tribunal Pleno - Cadeira 49

    Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGT

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
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    Tribunal Pleno - Cadeira 4

    Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Levantamento/Liberação · Outros Abonos · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · M

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    15ª Turma - Cadeira 2

    Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10003415120175020254

    Processo nº 1000341-51.2017.5.02.0254

    Tribunal Pleno - Cadeira 16

    Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Outras Relações de Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Reduçã

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    Processo nº 1001463-58.2018.5.02.0612

    Tribunal Pleno - Cadeira 92

    Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002203920185020205

    Processo nº 1000220-39.2018.5.02.0205

    4ª Turma - Cadeira 1

    Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abo

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