Agravo de Petição nº 00003100220225060015

Processo nº 0000302-93.2024.5.11.0151

Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional

Processo nº 0000312-40.2024.5.11.0151

Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional

Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

Gab. Des. João Bosco

Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários

Processo nº 0000607-24.2024.5.11.0007

Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Diferenças por Desvio de Função · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 0000234-59.2025.5.11.0006

Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0000288-20.2025.5.14.0401

GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Função de Confiança - Incorporação · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti