TRT21ImprocedenteJulgamento: 02/02/2026

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016704920265210003

Processo nº 0001670-49.2026.5.21.0003

3ª Vara do Trabalho de Natal

Assuntos (classificação CNJ)

Estabilidade Acidentária

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0001670-49.2026.5.21.0003 nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado da sentença de id. f81b68e, que JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos formulados através desta Ação Trabalhista, arquivem-se os autos. NATAL/RN, 22 de junho de 2026. INACIO ANDRE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s) - TELEPERFORMANCE CRM S.A.

- LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANCAS LTDA

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0001670-49.2026.5.21.0003 · 3ª Vara do Trabalho de Natal · julgado em 02/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estabilidade Acidentária

50% procedente1% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 16.665 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10010879220175020261

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    Tribunal Pleno - Cadeira 54

    Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Estabilidade Acidentária · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de T

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00834004620095020411

    Processo nº 0083400-46.2009.5.02.0411

    Tribunal Pleno - Cadeira 64

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  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00137002220095020010

    Processo nº 0013700-22.2009.5.02.0010

    Tribunal Pleno - Cadeira 4

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação/Isonomia · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Ter

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10016358420165020057

    Processo nº 1001635-84.2016.5.02.0057

    SDI-7 - Cadeira 4

    Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Multa Prevista em Norma Coletiva · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

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