Embargos de Terceiro Cível nº 00005660320265180101

Processo nº 0000566-03.2026.5.18.0101

1ª TURMA

Ementa : DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE BEM IMÓVEL. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO. SÚMULA Nº 84 DO STJ. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURAD

Processo nº 1000782-32.2026.5.02.0055

55ª Vara do Trabalho de São Paulo

Nulidade - Impedimento · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Nulidade - Ausência de Citação

Processo nº 1002096-07.2025.5.02.0036

36ª Vara do Trabalho de São Paulo

Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo

Processo nº 0000934-83.2025.5.20.0006

6ª Vara do Trabalho de Aracaju

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução

Processo nº 1000407-75.2025.5.02.0472

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Penhora no Rosto dos Autos · Fraude à Execução

Processo nº 5004491-93.2025.4.02.0000

GABINETE 21

Pensão · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · Nulidade · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Acumulação de Proventos · Nulidade - Ausência de

Processo nº 1002591-62.2025.5.02.0000

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31

Nulidade · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Desconsideração da Personalidade Jurídica