TRT16ImprocedenteJulgamento: 10/03/2026

Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) nº 00166712120265160001

Processo nº 0016671-21.2026.5.16.0001

1ª Vara do Trabalho de Sao Luis

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação por Tempo de Serviço

Inteiro teor disponível

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Gratificação por Tempo de Serviço

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · Processo nº 0016671-21.2026.5.16.0001 · 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis · julgado em 10/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Gratificação por Tempo de Serviço

45% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 2.714 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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