TRT13ProcedenteJulgamento: 22/09/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013205120255130025

Processo nº 0001320-51.2025.5.13.0025

8ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Cumulação com Adicional de Insalubridade · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa de 40% do FGTS
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Como os tribunais decidem: Cumulação com Adicional de Insalubridade

36% procedente3% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 1.072 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10015121420245020055

    Processo nº 1001512-14.2024.5.02.0055

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Sucumbenciais · Acúmulo de Função · Compensação de Jornada · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10000025020245020318

    Processo nº 1000002-50.2024.5.02.0318

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68

    Honorários Periciais · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cumulação com Adicional de Insalubridade

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10016562620235020086

    Processo nº 1001656-26.2023.5.02.0086

    16ª Turma - Cadeira 4

    Levantamento do FGTS · FGTS · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Férias · Comissões e Percentu

  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004768520245200011

    Processo nº 0000476-85.2024.5.20.0011

    Gab. Des. Vilma Machado Amorim

    Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10006395420245020074

    Processo nº 1000639-54.2024.5.02.0074

    10ª Turma - Cadeira 3

    Vale Transporte · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008300920255200001

    Processo nº 0000830-09.2025.5.20.0001

    Gab. Des. Fabio Túlio

    Horas Extras · Intervalo · Auxílio/Cesta Alimentação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cumulação com Adicional de Insalubridade

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