Processo nº 0808633-68.2024.4.05.8400
5ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 608 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0004751-63.2026.4.05.8303
18ª Vara Federal
Exames de Certificação - Diploma · Tutela de Urgência · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas
Processo nº 0027071-44.2025.4.05.8400
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Indenização por Dano Material · Direito de Imagem · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas
Processo nº 1004885-37.2026.4.01.3307
02ª V. Conquista
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Exigência de Estágio Profissionalizante · Acesso sem Conclusão do Ensino Médio
Processo nº 0676284-77.2021.8.04.0001
3ª TURMA RECURSAL
Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Perdas e Danos · Indenização por Dano Material
Processo nº 1041859-04.2025.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Direito de Imagem · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perdas e Danos
Processo nº 0800081-81.2023.4.05.8002
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Indenização por Dano Material · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Indenização por Dano Moral
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