TRF5ImprocedenteJulgamento: 28/08/2025

Cumprimento de sentença nº 08029935120194058500

Processo nº 0802993-51.2019.4.05.8500

3ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Expropriação de Bens

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Expropriação de Bens

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 0802993-51.2019.4.05.8500 · 3ª Vara Federal · julgado em 28/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Expropriação de Bens

28% procedente3% parcialmente procedente68% improcedente

Calculado de 142 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Expropriação de Bens →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10010875620165020252
Processo nº 1001087-56.2016.5.02.0252
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Fora -
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10011759720165020251
Processo nº 1001175-97.2016.5.02.0251
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Acordo Tácito/Expresso · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Abono · Adicional de Confinamento · Adicional de Insalubridade ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10003628720185020255
Processo nº 1000362-87.2018.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Depósito/Diferenças · Horas Extras · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10003930920245020252
Processo nº 1000393-09.2024.5.02.0252
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · FGTS · Expropriação de Bens
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10002944920185020252
Processo nº 1000294-49.2018.5.02.0252
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Propor
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10009327520235020715
Processo nº 1000932-75.2023.5.02.0715
Órgão Especial - Cadeira 13
Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expropriação de Bens
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.