Processo nº 0802007-76.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 131 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5001835-73.2024.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Dívida Ativa não-tributária · PIS · Cofins · Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal
Processo nº 1012030-94.2024.4.01.3314
Vara Única de Alagoinhas
Restabelecimento · Habilitação e Reabilitação Profissional · Urbana (art. 42/44) · Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal · Adicional de 25% · Concessão · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Parcelas de benefício não pagas · Aposentadoria por Incapacida
Processo nº 1037297-19.2024.4.01.0000
Gabinete 04
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal
Processo nº 1101496-69.2023.4.01.3400
27ª Vara JEF - Brasília
Deficiente · Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Processo nº 1036621-08.2023.4.01.0000
Gabinete 19
Assistência Pré-escolar · Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal · Incidência sobre Auxílio-creche · Honorários Advocatícios
Processo nº 1076085-33.2023.4.01.3300
22ª Vara JEF - Salvador
Indenização por Dano Material · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal
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